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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:15
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:28
Construtora é condenada a ressarcir prejuízos por desabamento de prédio
Em sessão nesta terça-feira, 23, a 2ª Câmara Cível do TJ negou recurso a uma construtora, condenada
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:45
Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros
A câmara manteve a decisão de 1º grau, o relator do processo, desembargador Aderson Silvino destacou: deve ser mantida a sentença monocrática a fim de que seja expurgada da relação contratual a incidência de capitalização mensal de juros.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS
Público Federal contra a construtora OAS Ltda. e contra o ex-prefeito do Município de Magé por suposto ato de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51
Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital ? Fórum Distrital do Continente ? que condenou APL - Incorporações e Construções Ltda. a devolver em parcela única a importância de R$ 5,9 mil, corrigida pelo índice de variação do CUB, desde a rescisão do contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:35
Justiça determina que construtora troque piso de apartamento
Para recolocar a cerâmica foi necessário a retirada de móveis projetados, bancadas de granito e cortinas, causando danos em alguns desses objetos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:32
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:26
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:41
Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio
Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:04
Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio
Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:27
Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
A omissão resultou na morte de um operário.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 11:09
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
A construtora foi condenada a pagar R$ 2.590,00 a título de lucros cessantes e R$ 6.748,63 a título indenização por danos emergentes e juros de obra.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:10
Sem perícia, construtora não responde por problemas em apartamentos
O condomínio moveu ação contra a construtora, mas, como não fez prova pericial, o TJ-SP entendeu que a empresa não poderia ser responsabilizada.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:36
Homem processa construtora e é condenado por fracionamento de ações
Autor buscava exclusão de taxa de atribuição de unidade, mas repetiu pedido em mais de uma demanda.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:21
Construtora não pagará por lavagem de uniforme de carpinteiro
O uniforme não estava vinculado à atividade do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 11:49
Construtora deve indenizar clientes por não cumprir promoção
Ao assinarem contrato de compra e venda de um imóvel, foi garantido a eles que se pagassem o valor de 8.000,00 refentes ao sinal do negócio seriam premiados com o ganho de cozinha montada e piso laminado. Aduziram que pagaram o valor e não receberam a premiação até hoje.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:20
Construtora processa clientes, mas é condenada a indenizá-los
"Se a mora foi da própria construtora, que não entregou os documentos necessários ao imediato
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:30
Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão
A empresa foi condenada ao pagamento da indenização de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 10:32
Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas
Corretora imobiliária F.C.I. Ltda. e a construtora M.R.V.E.P. foi condenada a restituir valores